Obrigações, Contratos e Consumidor

Trata-se de temática responsável pelo balizamento das múltiplas relações e interações sócio negociais existentes, sejam elas catalogadas pelo direito ou não, equacionando e parametrizando o impacto econômico da regulação jurídica.

 

Revela-se o direito das obrigações e contratos, compreendido através de suas novéis plataformas (virtuais, dentre outras), a força motriz-propulsora das relações pares, estabelecidas, e.g., por/entre sociedade empresárias/pessoas, e em desnível, inserindo-se, nesta última hipótese, o cenário de abrangência do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei 8.078/90.

 

Com experiência no segmento, o escritório presta assessoria jurídica nas etapas consultiva, no momento anterior, concomitante e posterior à formação do negócio, e contenciosa, nos ambientes administrativo e judicial.

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