Eleitoral

Prestamos serviços jurídicos no direito eleitoral e processo eleitoral, com atuação, em especial, na justiça eleitoral administrativa, elaboração e acompanhamento de processos internos partidários nos sistemas de SPCA, SPCE e junto a Receita Federal, bem como no acompanhamento e elaboração de prestações de contas ordinárias (partidos) e extraordinárias, em anos eleitorais (candidatos e partidos), a serem encaminhadas para o setor contábil.

 

No ambiente administrativo-consultivo, prestamos assessoria na(o)(s) convenções partidárias, registro de candidatura, regularização partidária, acompanhamento de todo o rito processual eleitoral, bem como na atuação e apresentação das prestações de contas eleitorais.

 

Atuamos, ainda, no âmbito judicial, nas ações do direito eleitoral como AIRC, AIME, AIJE RCED, representação por captação e gastos ilícitos, por conduta vedada e captação ilícita de sufrágio e Ministério Público Eleitoral.

 

Possuímos expertise jurídica nas eleições municipais (vereadores e prefeito), estaduais (deputado estadual) e federal (deputado federal).

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